O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DA ESCOLA

O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DA ESCOLA

Moacir Gadotti

(*)

Estamos hoje discutindo esse tema porque a questão do projeto da escola é

problemática, isto é, representa um desafio para todos os educadores. Se há algumas

décadas a escola se questionava apenas sobre seus

sobre seus

Até muito recentemente a questão da escola limitava-se a uma escolha entre ser

tradicional e ser moderna. Essa tipologia não desapareceu, mas não responde a todas as

questões atuais da escola. Muito menos à questão do seu projeto. A crise paradigmática

também atinge a escola e ela se pergunta sobre si mesma, sobre seu papel como

instituição numa sociedade pós-moderna e pós-industrial, caracterizada pela

métodos, hoje ela se questionavafins.

globalização da economia e das comunicações

, pelo pluralismo político, pela

emergência do poder local

contra toda forma de uniformização e o desejo de afirmação da singularidade de cada

região, de cada língua etc. A

tempo.

É nesse contexto que podemos nos colocar questões como:

- o que é projeto?

- o que é projeto político-pedagógico da escola?

Freqüentemente se confunde projeto com

escola - como conjunto de objetivos, metas e procedimentos - faz parte do seu projeto,

mas não é todo o seu projeto.

Isso não significa que objetivos, metas e procedimentos não sejam necessários.

Mas eles são insuficientes pois, em geral, o plano fica no campo do

melhor, no cumprimento mais eficaz do instituído, como defende hoje todo esse

discurso oficial em torno da "qualidade", e em, particular da "qualidade total". Um

projeto necessita sempre rever o instituído para, a partir dele, instituir outra coisa.

. Nessa sociedade cresce a reivindicação pela autonomiamulticulturalidade é a marca mais significativa do nossoplano. Certamente o plano diretor dainstituído ou

(*)

Freire e autor, entre outras obras, de:

Português),

Italiano),

Moacir Gadotti, Professor titular da Universidade de São Paulo, Diretor do Instituto PauloA educação contra a educação (Paz e Terra, 1979: Francês eConvite à leitura de Paulo Freire (Scipione, 1988: Português, Espanhol, Inglês, Japonês eHistória das idéias pedagógicas (Ática, 1993: Português e Espanhol), Pedagogia da práxis

(Cortez, 1994: Português, Espanhol e Inglês) e

prelo). Este texto nasceu de um debate num painel, durante a realização da

Educação para Todos

eles em Lages (SC), em 1995 e em Mauá (SP), no ano seguinte. Mais tarde essas idéias foram tomadas

com os companheiros do Instituto Paulo Freire (IPF) as desenvolvemos juntos no livro

escola: princípios e propostas

“Guia da escola cidadã” que serviu de texto para um Curso de Educação Continuada ministrado pelo IPF

durante os anos de 1997 e 1998 para mais de 2500 diretores, supervisores, assistentes técnicopedagógicos

e professores coordenadores da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Este

também foi o primeiro texto que serviu de roteiro de uma série de 7 programas de TV feitos pelo IPF em

parceria com a TV Educativa do Rio de Janeiro no início de 1997 com o título:

Cidadã: Projeto Político-pedagógico

consultar ainda: Ilma Passos Veiga,

Perspectivas atuais da educação (Artes Médicas, noConferência Nacional de(setembro de 1994), em Brasília. O autor fez diversos debates sobre o tema, entreAutonomia da, publicado pela Editora Cortez em 1997 como primeiro número da sérieConstruindo a Escola. A leitora ou leitor que desejar aprofundar o assunto poderáProjeto político-pedagógico da escola: uma construção possível

(Campinas, Papirus, 1996), Ilma Passos e Lúcia G. de Resende (orgs),

Escola: espaço do projeto políticopedagógico

(Campinas, Papirus, 1998) e Bianco Zalmora Garcia,

da escola pública na perspectiva da Teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas.

A construção do projeto políticopedagógico

Dissertação de Mestrado. São Paulo, FE-USP, 1999.

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Tornar-se

que é a sua história, que é o conjunto dos seus currículos, dos seus métodos, o conjunto

dos seus atores internos e externos e o seu modo de vida. Um projeto sempre confronta

esse instituído com o instituinte. Por exemplo, hoje a escola pública burocrática se

confronta com as novas exigências da cidadania e busca de nova identidade de cada

escola, pautas de uma sociedade cada vez mais pluralista.

Não se constroi um projeto sem uma direção política, um norte, um rumo. Por

isso, todo projeto pedagógico da escola é também político. O projeto pedagógico da

escola é, por isso mesmo, sempre um processo inconcluso, uma etapa em direção a uma

finalidade que permanece como horizonte da escola.

- De quem é a responsabilidade da constituição do projeto da escola?

O projeto da escola não é responsabilidade apenas de sua direção. Ao contrário,

numa gestão democrática, a direção é escolhida a partir do reconhecimento da

instituínte. Um projeto político -pedagógico não nega o instituído da escola

competência

escola, nesse caso, escolhe primeiro um projeto e depois essa pessoa que pode executálo.

Assim realizada, a eleição de um diretor, de uma diretora, possibilita a escolha de um

projeto político-pedagógico para a escola. Ao se eleger um diretor de escola o que se

está elegendo é um projeto para a escola. Na escolha do diretor ou da diretora percebese

já o quanto o seu projeto é político.

Como vimos, o projeto pedagógico da escola está hoje inserido num cenário

marcado pela

desenvolvimento de suas próprias contradições. Não existem duas escolas iguais. Diante

disso, desaparece aquela arrogante pretensão de saber de antemão quais serão os

resultados do projeto. A arrogância do dono da verdade dá lugar à criatividade e ao

diálogo. A pluralidade de projetos pedagógicos faz parte da história da educação da

nossa época.

Por isso, não deve existir um padrão único que oriente a escolha do projeto de

nossas escolas. Não se entende, portanto, uma uma escola sem autonomia, autonomia

para estabelecer o seu projeto e autonomia para executá-lo e avaliá-lo.

A

do ato pedagógico. A gestão democrática da escola é, portanto, uma exigência de seu

projeto político-pedagógico.

Ela exige, em primeiro lugar, uma

membros da comunidade escolar. Mudança que implica deixar de lado o velho

preconceito de que a escola pública é apenas um aparelho burocrático do Estado e não

uma conquista da comunidade. A gestão democrática da escola implica que a comunidade,

os usuários da escola, sejam os seus dirigentes e gestores e não apenas os seus

fiscalizadores ou meros receptores dos serviços educacionais. Na gestão democrática

pais, alunos, professores e funcionários assumem sua parte de responsabilidade pelo

projeto da escola.

Há pelo menos duas razões que justificam a implantação de um processo de

gestão democrática na escola pública:

1ª porque a escola deve

exemplo. A gestão democrática da escola é um passo importante no aprendizado da

democracia. A escola não tem um fim em si mesma. Ela está a serviço da comunidade.

Nisso, a gestão democrática da escola está prestando um serviço também à comunidade

que a mantém.

2ª porque a gestão democrática pode melhorar

é, o seu ensino. A participação na gestão da escola proporcionará um melhor

conhecimento do funcionamento da escola e de todos os seus atores; propiciará um

e da liderança de alguém capaz de executar um projeto coletivo. Adiversidade. Cada escola é resultado de uma processo deautonomia e a gestão democrática da escola fazem parte da própria naturezamudança de mentalidade de todos osformar para a cidadania e, para isso, ela deve dar oo que é específico da escola, isto

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contato permanente entre professores e alunos, o que leva ao conhecimento mútuo e, em

conseqüência, aproximará também as necessidades dos alunos dos conteúdos ensinados

pelos professores.

O aluno aprende apenas quando ele se torna sujeito da sua aprendizagem. E para

ele tornar-se sujeito da sua aprendizagem ele precisa participar das decisões que dizem

respeito ao projeto da escola que faz parte também do projeto de sua vida. Passamos

muito tempo na escola, para sermos meros clientes dela. Não há educação e

aprendizagem sem sujeito da educação e da aprendizagem. A participação pertence à

própria natureza do ato pedagógico.

A autonomia e a participação - pressupostos do projeto político-pedagógico da

escola - não se limitam à mera declaração de princípios consignados em algum

documento. Sua presença precisa ser sentida no conselho de escola ou colegiado, mas

também na escolha do livro didático, no planejamento do ensino, na organização de

eventos culturais, de atividades cívicas, esportivas, recreativas. Não basta apenas assistir

reuniões.A gestão democrática deve estar impregnada por uma certa

respira na escola, na circulação das informações, na divisão do trabalho, no

estabelecimento do calendário escolar, na distribuição das aulas, no processo de

elaboração ou de criação de novos cursos ou de novas disciplinas, na formação de

grupos de trabalho, na capacitação dos recursos humanos, etc. A gestão democrática é,

portanto,

precisamos de métodos democráticos de efetivo exercício da democracia. Ela também é

um aprendizado, demanda tempo, atenção e trabalho.

Existem, certamente, algumas

processo democrático como parte do projeto político-pedagógico da escola. Entre eles,

podemos citar:

a) a nossa pouca experiência democrática;

b) a mentalidade que atribui aos técnicos e apenas a eles a capacidade de

governar e que o povo incapaz de exercer o governo;

c) a própria estrutura de nosso sistema educacional que é vertical;

d) o autoritarismo que impregnou nosso

e) o tipo de liderança que tradicionalmente domina nossa atividade política no

campo educacional.

Enfim, um

a) no desenvolvimento de uma consciência crítica;

b) no envolvimento das pessoas: a comunidade interna e externa à escola;

c) na participação e na cooperação das várias esferas de governo;

d) na autonomia, responsabilidade e criatividade como processo e como produto

do projeto.

O projeto da escola depende sobretudo da

de cada escola em assumir-se como tal, partindo da cara que tem, com o seu cotidiano e

o seu tempo-espaço.

Um projeto político-pedagógico se constrói de forma

basta trocar de teoria como se ela pudesse salvar a escola. A escola que precisa ser

salva, não merece ser salva.

Pelo que foi dito até agora, o projeto pedagógico da escola pode ser considerado

como um momento importante de renovação da escola. Projetar significa “lançar-se

para a frente”, antever um futuro diferente do presente. Projeto pressupõe uma ação

intencionada com um sentido definido, explícito, sobre o que se quer inovar. Nesse

processo podem-se distinguir

atmosfera que seatitude e método. A atitude democrática é necessária, mas não é suficiente.limitações e obstáculos à instauração de umethos educacional;projeto político-pedagógico da escola apoia-se:ousadia dos seus agentes, da ousadiainterdisciplinar. Nãodois momentos:

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a) o momento da concepção do projeto;

b) o momento da institucionalização ou implementação do projeto.

Todo projeto supõe

Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para arriscar-se, atravessar um

período de instabilidade e buscar uma nova estabilidade em função da promessa que

cada projeto contém de estado melhor do que o presente. Um projeto educativo pode ser

tomado como promessa frente a determinadas rupturas. As promessas tornam visíveis os

campos de ação possível, comprometendo seus atores e autores.

A noção de projeto implica sobretudo

a)

projeto.

b)

sua história. O projeto que pode ser inovador para uma escola pode não ser para outra.

c)

elaborado é também decisivo para o seu sucesso;

d)

e, por isso, revelam-se ineficientes a médio prazo. Há um tempo para sedimentar idéias.

Um projeto precisa ser discutido e isso leva tempo.

Há evidentemente outros componentes do projeto, sem os quais seu êxito pode

ficar comprometido.

Como

1º Uma

facilmente compreendido.

2º

A co-responsabilidade é um fator decisivo no êxito de um projeto;

3º Bom

pleno conhecimento de todos - principalmente dos dirigentes - e recursos financeiros

claramente definidos.

4º

pressupõe constante avaliação não consegue saber se seus objetivos estão sendo

atingidos.

5º Uma

componente mágico-simbólico para o êxito de um projeto, um certa mística (ou

ideologia) que cimenta a todos os que se envolvem no “design” de um projeto;

6º

tem prestígio, comprovada competência e legitimidade só pode obstaculizar o projeto.

7º Um bom

estrutura do projeto.

A falta desses elementos obstaculiza a elaboração e a implantação de um projeto

novo para a escola. A implantação de um novo projeto político-pedagógico da escola

enfrentará sempre a descrença generalizada dos que pensam que nada adianta projetar

uma boa escola enquanto não houver vontade política dos de cima. Contudo, o

pensamento e a prática dos de cima não de modificará enquanto não existir pressão dos

de baixo. Um projeto político-pedagógico da escola deve constituir-se num verdadeiro

processo de

repercussão da importância e da

Tudo isso exige certamente uma

- O que é "educar para a cidadania"?

A resposta a essa pergunta depende da resposta à outra pergunta: "o que é

cidadania?"

rupturas com o presente e promessas para o futuro.tempo:Tempo político que define a oportunidade política de um determinadoTempo institucional. Cada escola encontra-se num determinado tempo deTempo escolar. O calendário da escola, o período no qual o projeto éTempo para amadurecer as idéias. Só os projetos burocráticos são impostoselementos facilitadores de êxito de um projeto, podemos destacar:comunicação eficiente. Um projeto deve ser factível e seu enunciadoAdesão voluntária e consciente ao projeto. Todos precisam estar envolvidos.suporte institucional e financeiro, que significa: vontade política,Controle, acompanhamento e avaliação do projeto. Um projeto que nãoatmosfera, um ambiente favorável. Não é desprezível um certoCredibilidade. As idéias podem ser boas, mas, se os que as defendem nãoreferencial teórico que facilite encontrar os principais conceitos e aconscientização e de formação cívica; deve constituir-se num processo denecessidade do planejamento na educação.educação para a cidadania.

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Pode-se dizer que cidadania é essencialmente consciência de direitos e deveres e

exercício da democracia. Não há cidadania sem democracia.

A democracia fundamenta-se em três direitos:

-

-

-

partidos políticos e sindicatos, etc.

O conceito de cidadania, contudo, é um

direitos civis, como segurança e locomoção;direitos sociais, como trabalho, salário justo, saúde, educação, habitação, etc.direitos políticos, como liberdade de expressão, de voto, de participação emconceito ambíguo. Em 1789 a

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

assegurar a liberdade individual e a propriedade. Existem diversas concepções de

cidadania: a liberal, a neoliberal, a progressista ou socialista democrática (o socialismo

autoritário e burocrático não admite a democracia como valor universal e despreza a

cidadania como valor progressista).

Existe hoje uma

compra de um bem de consumo) e uma concepção oposta que é uma

estabelecia as primeiras normas paraconcepção consumista de cidadania (não ser enganado naconcepção plena

de cidadania que consiste na mobilização da sociedade para a conquista dos direitos

acima mencionados e que devem ser garantidos pelo Estado. A concepção liberal e

neoliberal de cidadania entende que a cidadania é apenas um produto da solidariedade

individual (da "gente de bem") entre as pessoas e não uma conquista no interior do

próprio Estado. A cidadania implica em instituições e regras justas. O Estado, numa

visão socialista democrática precisa exercer uma ação - para evitar, por exemplo, os

abusos econômicos dos oligopólios - fazendo valer as regras definidas socialmente.

A

uma sociedade melhor em torno das quais há freqüentemente consenso. Essas categorias

se constituem na base da nossa identidade nacional tão desejada e ainda tão longínqua

em função do arraigado individualismo, tanto das nossas elites quanto das fortes

corporações emergentes, ambas dependentes do Estado paternalista.

O movimento atual da chamada "escola cidadã" está inserido nesse novo

contexto histórico de busca de identidade nacional. A "escola cidadã" surge como

resposta à burocratização do sistema de ensino e à sua ineficiência. Surge como resposta

à falência do ensino oficial que, embora seja democrático, não consegue garantir a

qualidade e em resposta também ao ensino privado às vezes eficiente, mas sempre

elitista.

É nesse contexto histórico que vem se desenhando o projeto e a realização

prática da escola cidadã em diversas partes do país, como uma alternativa nova e

emergente. Ela vem surgindo em numerosos Municípios e já se mostra nas

preocupações dos dirigentes educacionais em diversos Estados brasileiros.

Movimentos semelhantes já ocorreram em outros países. Vejam-se as

"Citizenship Schools" que surgiram nos Estados Unidos nos anos 50, dentro das quais

se originou o importante movimento pelos Direitos Civis naquele país, colocando dentro

das escolas americanas a educação para a cidadania e o respeito aos direitos sociais e

humanos.

Os

cultura, escola e comunidade (educação multicultural e comunitária), a democratização

das relações de poder dentro da escola, o enfrentamento da questão da repetência e da

avaliação, a visão interdisciplinar e transdiciplinar e a formação permanente dos

educadores.

De minha experiência vivida nesses últimos anos, tentando entender esse

movimento,

concepção/realização da educação. Por isso, baseado nessa crença, apresentei um

cidadania e autonomia são hoje duas categorias estratégicas de construção deeixos norteadores da escola cidadã são: a integração entre educação ealgumas lições posso tirar que me levam a acreditar nessa

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"decálogo" no livro

realização concreta dos ideais da

defendendo, ao lado de Paulo Freire, nas últimas duas decadas. Concretamente, dessa

experiência vivida pude tirar algumas lições. Para finalizar gostaria de mencionar pelo

menos quatro:

1ª

também nos fins de semana, como costuma dizer Emília Ferreiro.

2ª

escola. Cada escola é fruto de seus próprias contradições. Existem muitos caminhos,

inclusive para a aquisição do saber elaborado. E o caminho que pode ser válido numa

determinada conjuntura, num determinado local ou contexto, pode não sê-lo em outra

conjuntura ou contexto. Por isso, é preciso incentivar a experimentação pedagógica e,

sobretudo, é preciso que tenhamos uma mentalidade aberta ao novo. Não vamos ativar

pedras no caminho de ninguém que queira inovar em educação.

3ª Todos não terão acesso à educação enquanto todos - educadores e nãoeducadores,

Estado e Sociedade Civil - não se interessarem por ela.

todos supõe todos pela educação

4ª Houve uma época na qual eu pensava que as pequenas mudanças impediam a

realização de uma grande mudança. Por isso, no meu entender, as pequenas mudanças

deveriam ser evitadas e todo o investimento deveria ser feito numa mudança radical e

ampla. Hoje, minha certeza é outra: penso que, no dia-a-dia, mudando passo a passo,

com pequenas mudanças numa certa direção, podemos operar a grande mudança, a qual

poderá acontecer como resultado de um esforço contínuo, solidário e paciente. E o mais

importante: isso pode ser feito já. Não é preciso mais esperar para mudar.

Mesmo assim, não devemos renunciar ao nosso sonho da "grande" mudança, não

devemos jogar no lixo nossa utopia revolucionária. Precisamos sobretudo da utopia neosocialista

contra o cinismo neoliberal que prega o fim da utopia e da história. Estou

convencido, acima de tudo, que a educação deve passar não por uma "melhoria da sua

qualidade", como sustenta o Banco Mundial, mas por uma transformação radical,

exigência premente e concreta de uma mudança estrutural provocada pela inevitável

globalização da economia e das comunicações, pela revolução da informática a ela

associada e pelos novos valores que estão refundando instituições e convivência social

na emergente sociedade pós-moderna.

Escola cidadã em 1992. Para mim, a escola cidadã surge como umaescola pública popular, cujos princípios venhoA escola não é o único local de aquisição do saber elaborado. AprendemosNão existe um único modelo capaz de tornar exitosa a ação educativa daA educação para.

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